Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a solução Ainda mais rápida e simples.
este qual é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, como o saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do que este inventário.
Quando o alvará judicial Pode vir a ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem possibilitar ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto do renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem do sucessãeste prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidão por óbito;
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papelada pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações A respeito de ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste do inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentação pode variar de convénio com o caso e utilizando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. Por isso, contar utilizando a orientaçãeste do 1 profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade por inventário. Conhecer tal eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante qual ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira mais rápida e segura.