Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é este divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.